A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir. No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em qu...

A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue o item a seguir.

No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.