No tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo. Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desde que ...
2011
CESPE / CEBRASPE
No tocante aos direitos autorais, julgue o item subsecutivo.
Pertencem ao autor os direitos morais e os direitos patrimoniais sobre a obra criada, desde que registrada, sendo os primeiros inalienáveis e irrenunciáveis e os segundos, passíveis de alienação.