Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item seguinte. Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico ...
2011
CESPE / CEBRASPE
Com relação aos negócios jurídicos, julgue o item seguinte.
Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico cujas partes se orquestrarem para obter um fim ilícito, ou seja, se ambas as partes estiverem cientes da ilicitude do motivo determinante, podendo, contudo, ser o referido negócio convalidado pelo decurso do tempo.