Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, julgue o item subsequente. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desconsideraçã...
2011
CESPE / CEBRASPE
Acerca das pessoas naturais e das pessoas jurídicas, julgue o item subsequente.
Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a desconsideração da personalidade jurídica consiste na ineficácia relativa da própria pessoa jurídica frente a credores cujos direitos não sejam satisfeitos, e não na ineficácia ou invalidade de negócios jurídicos celebrados pela empresa.