Julgue o item que se segue, relativo ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). O ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibiliza ao d...

Julgue o item que se segue, relativo ao imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS).

O ICMS, por ser imposto plurifásico, se compatibiliza ao diferimento da incidência, que não se confunde com a isenção ou a não incidência tributária, mesmo que a incidência jamais venha a ocorrer.