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Com relação ao tema "Registro de Candidatura", analise as afirmativas a seguir. I. O candidato cujo registro de candidatura esteja sub judice não poderá efet...


73563|Direito Eleitoral|superior

Com relação ao tema "Registro de Candidatura", analise as afirmativas a seguir.

I. O candidato cujo registro de candidatura esteja sub judice não poderá efetuar os atos relativos à campanha eleitoral, mas poderá utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição.

II. O candidato cujo registro de candidatura esteja sub judice não poderá efetuar os atos relativos à campanha eleitoral e nem terá seu nome mantido na urna eletrônica.

III. O candidato cujo registro de candidatura esteja sub judice poderá efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito na rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica enquanto estiver sob essa condição, ficando a validade dos votos a ele atribuídos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.

Assinale:

  • A

    se somente a afirmativa I estiver correta.

  • B

    se somente a afirmativa II estiver correta.

  • C

    se somente a afirmativa III estiver correta.

  • D

    se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

  • E

    se somente as afirmativas I e III estiverem corretas.

    Com relação ao tema "Registro de Candidatura", analise as...