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Sobre o tema "Convenções para a Escolha de Candidatos", assinale a afirmativa correta.


73561|Direito Eleitoral|superior

Sobre o tema "Convenções para a Escolha de Candidatos", assinale a afirmativa correta.

  • A

    As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações serão estabelecidas no estatuto do partido, observadas as disposições da Lei n. 9.504/97.

  • B

    As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas na Constituição Federal.

  • C

    As normas para a escolha e substituição de candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas pelo Código Civil.

  • D

    As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas no Código Eleitoral.

  • E

    As normas para a escolha e substituição dos candidatos e para a formação de coligações são estabelecidas na Lei Complementar n. 64/90.