A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável. Sobre a culpabilidade, assinale a af...

73550|Direito Penal

2013

superior

A doutrina majoritária brasileira entende que haverá crime diante de uma conduta típica, ilícita e culpável.

Sobre a culpabilidade, assinale a afirmativa correta.

A
O erro de tipo é causa de exclusão da culpabilidade em seu elemento potencial da ilicitude.
B
A conduta em coação física irresistível, apesar de típica e ilícita, não enseja punição do agente por ausência de culpabilidade.
C
O estrito cumprimento do dever legal é tratado pelo Código Penal como causa excludente de culpabilidade.
D
A embriaguez culposa completa não exclui a imputabilidade penal.
E
O exercício regular do direito é causa legal de exclusão da culpabilidade.