De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de o...

73547|Direito Processual Penal

2013

superior

Código de Processo Penal, art. 31

De acordo com o Código de Processo Penal, no caso de morte do ofendido ou quando declarado ausente por decisão judicial, o direito de oferecer queixa ou prosseguir na ação passará

A
ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.
B
ao cônjuge, companheiro, ascendente e descendente, apenas.
C
ao cônjuge, ascendente, descendente e colateral até o 3° grau.
D
ao cônjuge, ascendente e descendente, apenas, não havendo ordem entre eles a ser seguida.
E
ao cônjuge em primeiro lugar e, somente na omissão deste, ao ascendente e descendente, apenas.