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Acerca do tema terras devolutas, assinale a afirmativa correta.


73532|Direito Administrativo|superior

Acerca do tema terras devolutas, assinale a afirmativa correta.

  • A

    São bens públicos titularizados pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.

  • B

    Foram excluídas do elenco de bens públicos pela Constituição da República de 1988.

  • C

    Aquelas não compreendidas entre as da União devem ser incluídas entre os bens municipais.

  • D

    Aquelas não compreendidas entre as da União devem ser incluídas entre os bens dos estados.

  • E

    Incluem-se todas entre os bens da União.