A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direi...

a cidadania, a dignidade da pessoa física, a isonomia, os valores econômicos, a livre iniciativa e o pluralismo econômico e financeiro.

os valores sociais e morais do trabalho, e a livre concorrência, o pluralismo econômico e tributário.

o pluralismo político, econômico e social, e a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.

a cidadania, a dignidade da pessoa humana; os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, e o pluralismo político.