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Em se tratando de Administração Pública e na investidura de cargo ou função pública que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de prova...


72365|Direito Administrativo|superior

Em se tratando de Administração Pública e na investidura de cargo ou função pública que depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, há ressalvas para investidura de tais cargos ou funções. Assinale a alternativa que apresenta estas ressalvas.

  • A

    As nomeações para função pública de livre indicação, declarado por decreto legislativo.

  • B

    As nomeações para cargo público de livre exercício, declarado por decreto presidencial.

  • C

    As nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

  • D

    As nomeações para emprego público sem comissão e declarado por ato legislativo.