De acordo com o Decreto n° 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será considerado como parâmetro, dentre out...

71804|Direito Ambiental|superior

2016

FCC

De acordo com o Decreto n° 14.366/2015, para a geração do índice do ICMS Ecológico, referente a resíduos sólidos, será considerado como parâmetro, dentre outros,

A
a existência de unidade primária de conservação devidamente cadastrada há pelo menos 1 ano.
B
o plano estadual de gestão integrada de resíduos sólidos (PEGIRS).
C
a disposição inicial ambientalmente adequada dos resíduos sólidos domiciliares.
D
o plano federal de gestão integrada de resíduos sólidos (PFGIRS).
E
a coleta seletiva.

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