A União Federal, ao tomar conhecimento da existência de duas renomadas obras de origem estrangeira, de notório valor histórico e artístico nacional, pretende...

71740|Direito Administrativo|superior

2016

FCC

A União Federal, ao tomar conhecimento da existência de duas renomadas obras de origem estrangeira, de notório valor histórico e artístico nacional, pretende que seja efetivado o tombamento das mesmas. Cumpre asseverar que a primeira delas pertence a uma casa de comércio de objetos históricos e a outra foi importada por empresa brasileira expressamente para adorno de seu respectivo estabelecimento. A propósito do instituto do tombamento, conforme legislação vigente,

A
apenas a segunda poderá ser objeto de tombamento.
B
ambas são passíveis de tombamento.
C
apenas a primeira poderá ser objeto de tombamento.
D
nenhuma delas poderá ser objeto de tombamento, haja vista proibição legal expressa.
E
nenhuma delas poderá ser objeto de tombamento, pois todas as obras de origem estrangeira estão excluídas de tal possibilidade.

Ver todas as questões desta prova