Em relação ao ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica, a concessionária distribuidora de energia figura na relação jurídica tributária como:

71532|Direito Tributário|superior

2017

FGV

A
sujeito ativo;
B
contribuinte de fato;
C
substituto tributário;
D
ente de colaboração;
E
responsável por substituição.

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