Em relação ao ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica, a concessionária distribuidora de energia figura na relação jurídica tributária como:

71532|Direito Tributário

2017

superior

Código Tributário Nacional, art. 121
Lei Kandir, art. 4º

A
sujeito ativo;
B
contribuinte de fato;
C
substituto tributário;
D
ente de colaboração;
E
responsável por substituição.