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No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz


70349|Direito Processual Civil|superior

No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz

  • A

    homologar a transação ou desistência da ação.

  • B

    verificar ausência de interesse processual.

  • C

    decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

  • D

    acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

  • E

    reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.