Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo

No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz

70349|Direito Processual Civil

No que se refere à sentença, é correto afirmar que haverá resolução de mérito quando o juiz

  • A

    homologar a transação ou desistência da ação.

  • B

    verificar ausência de interesse processual.

  • C

    decidir, de ofício ou a requerimento, sobre a ocorrência de decadência ou prescrição.

  • D

    acolher a alegação de existência de convenção de arbitragem ou quando o juízo arbitral reconhecer sua competência.

  • E

    reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.