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A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que


70340|Direito Eleitoral|superior

A respeito das condutas vedadas a agentes públicos em eleições, é correto afirmar que

  • A

    para fins de configuração da conduta vedada, é necessária a comprovação da potencialidade de o ato alterar o resultado da eleição.

  • B

    é autorizada a permanência de placa identificadora de obra pública e com conteúdo promocional do governo concorrente ao pleito, quando confeccionada pela iniciativa privada.

  • C

    o estagiário não está sujeito às limitações impostas em lei.

  • D

    a realização de uma conduta vedada sujeita o agente público à imediata suspensão do cargo.

  • E

    as condutas vedadas dispensam a comprovação de dolo ou culpa do agente, sendo cláusulas de responsabilidade objetiva.