A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, en...

70302|Direito Ambiental|superior

2022

VUNESP

A Política Nacional de Recursos Hídricos, que estabelece ser a água um recurso natural limitado, dotado de valor econômico, estrutura-se sob instrumentos, entre os quais encontra(m)-se

A
a compensação aos Estados membros e União, com base no local em que são utilizados os recursos hídricos.
B
os Planos e programas locais e regionais de Recursos Hídricos, cumulativamente.
C
o enquadramento dos corpos de água em categorias econômicas verticalizadas, segundo valor fixado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas.
D
a gestão sistemática dos recursos hídricos, sem dissociação dos aspectos de quantidade e qualidade.
E
o Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos.

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