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No que diz respeito à convenção coletiva, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.


70289|Direito do Trabalho|superior

No que diz respeito à convenção coletiva, nos termos da CLT, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os sindicatos subscritores de convenção coletiva ou de acordo coletivo de trabalho deverão participar, como litisconsortes facultativos, em ação individual ou coletiva, que tenha como objeto a anulação de cláusulas desses instrumentos.

  • B

    A convenção coletiva poderá reduzir adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas.

  • C

    Os Sindicatos só poderão celebrar Convenções ou Acordos Coletivos de Trabalho, por deliberação de Assembleia Geral, com o comparecimento e votação, em primeira convocação, de 1/3 (um terço) dos associados e/ou interessados e, em segunda, de 2/3 (dois terços) destes.

  • D

    A convenção coletiva não terá prevalência sobre a lei quando dispuser sobre enquadramento do grau de insalubridade.

  • E

    As condições estabelecidas em acordo coletivo de trabalho sempre prevalecerão sobre as estipuladas em convenção coletiva de trabalho.

    No que diz respeito à convenção coletiva, nos termos da C...