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No crime de excesso de exação, há figura qualificada se


70285|Direito Penal|superior

No crime de excesso de exação, há figura qualificada se

  • A

    praticado com prejuízo considerável ao particular ou ao erário.

  • B

    praticado em situação de calamidade pública, infortúnio ou desgraça particular do ofendido.

  • C

    circunstanciado por violência ou grave ameaça.

  • D

    o funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.

  • E

    o funcionário estiver afastado das funções regulares.