Nos termos do art. 31 do CP, salvo disposição expressa em contrário: se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado

não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio.

não são puníveis o ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, exceto na hipótese de crime inafiançável.

não é punível o auxílio, mas são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação.

não são puníveis o ajuste e a determinação ou instigação, mas é punível o auxílio.

não é punível o ajuste, mas são puníveis a determinação ou instigação e o auxílio.