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Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:


68621|Direito Processual Penal|superior

Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar:

  • A

    poderá ser decretada de ofício pelo juiz na fase do inquérito policial.

  • B

    poderá ser decretada em crime doloso, quando se tratar de reincidente, independente da pena cominada ao delito.

  • C

    nos casos de violência doméstica poderá ser decretada independentemente da imposição anterior de medida protetiva.

  • D

    quando houver dúvida sobre a identidade civil da pessoa poderá se decretada e mantida mesmo após superada a dúvida.

    Sobre a prisão preventiva é CORRETO afrmar: