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Com relação à ilicitude e à culpabilidade, assinale a alternativa INCORRETA:

68611Questão anuladaAnulada|Direito Penal

Com relação à ilicitude e à culpabilidade, assinale a alternativa INCORRETA:

  • A

    Para a teoria psicológica, a culpabilidade consiste no vínculo psicológico entre o autor e o fato, podendo ser afastada em virtude de erro ou coação, que suprima o elemento intelectual e o elemento volitivo do dolo.

  • B

    De acordo com a teoria psicológico-normativa, a culpabilidade tem como pressuposto a imputabilidade, sendo composta pelo dolo ou culpa e exigibilidade de conduta diversa.

  • C

    A prática de fato típico, em razão de obediência à ordem não manifestamente ilegal de superior hierárquico, exclui a ilicitude por estrito cumprimento do dever legal.

  • D

    É possível a contraposição de legítimas defesas, agindo um agente em legítima defesa putativa e o outro em legítima defesa real.

Com relação à ilicitude e à culpabilidade, assinale a alt...