A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura na...

68238|Direito Constitucional|superior

2013

UEG

A Constituição Federal, em seu art. 215, ao dispor que o Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e o acesso às fontes da cultura nacional, afirma

A
a preservação do patrimônio cultural e dos bens originários das territorialidades, nas suas diversas concepções.
B
a autodeterminação cultural do cidadão, garantida no plano individual, na perspectiva da homogeneidade da cultura brasileira.
C
a preservação do patrimônio cultural, compreendido como conjunto de bens originários de determinada identidade nacional brasileira.
D
a autodeterminação do povo brasileiro, portador de especificidade, unidade cultural e identidade funcional e territorial.

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