Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O poder constituinte originário, segundo a teoria constitucional, é a força política capaz de estabelecer o vigor normativo da Constituição e tem por caracte...


68226|Direito Constitucional|superior

O poder constituinte originário, segundo a teoria constitucional, é a força política capaz de estabelecer o vigor normativo da Constituição e tem por características precípuas

  • A

    pertencer a uma dada ordem jurídica e ser regido pelo direito por ela positivado.

  • B

    esgotar-se com a edição da Constituição, não subsistindo para além dessa ordem.

  • C

    ser a vontade política do grupo de poder, independente de valores culturais.

  • D

    ter eficácia atual por constituir força histórica apta a realizar os fins a que se propõe.