Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O agente penitenciárioMauro agenciou a fuga de três pessoas que cumpriam medida de segurança imposta pelo Juiz criminal nomanicômio judiciário em que era lot...


67655|Direito Penal|superior

O agente penitenciárioMauro agenciou a fuga de três pessoas que cumpriam medida de segurança imposta pelo Juiz criminal nomanicômio judiciário em que era lotado. Para tanto, Mauro recebeu um carro, uma casa e vinte mil reais em dinheiro. Portanto, Mauro:

  • A

    não deve responder por crime algum, pois se trata de cumprimento demedida de segurança.

  • B

    deve responder pelo crime de facilitação de fuga, preceituado no artigo 351 do CP.

  • C

    deve responder pelo crime de corrupção ativa, preceituado no artigo 333 do CP.

  • D

    deve responder pelo crime de corrupção passiva, preceituado no artigo 317 do CP.

  • E

    deve responder pelo crime de concussão, preceituado no artigo 316 do CP.

    O agente penitenciárioMauro agenciou a fuga de três pesso...