Sobre o incidente de insanidade penal, é correto afirmar que:

Não pode ser decretado, de ofício, pelo Juiz.

Pode ser decretada de ofício pelo Juiz, na fase processual e em âmbito de inquérito policial.

Uma vez instaurado, estando o réu preso, será transferido para manicômio judiciário, mas se responde ao processo em liberdade, vedada será a internação em qualquer estabelecimento.

O incidente será autuado em autos apartados, sendo apensado ao processo somente após a apresentação do laudo.

Uma vez instaurado, haverá suspensão do curso do processo e do prazo prescricional.