Mévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar a irmã, criança de 11 anos de idade. À noite, e...

67517|Direito Penal|superior

2022

VUNESP

Mévio, almejando ser o único herdeiro do patrimônio dos pais, falecidos em um acidente de carro, decide matar a irmã, criança de 11 anos de idade. À noite, entra no quarto da irmã e coloca uma aranha venenosa na cama, embaixo das cobertas. No dia seguinte, Mévio, ao ingressar no quarto da irmã, encontra sem vida, na cama da criança, a empregada. Sem que Mévio soubesse, a criança, justamente naquela noite, em razão da luz de seu quarto ter queimado, dormiu no quarto da empregada e nada sofreu. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta:

A
Mévio será punido pelo crime de homicídio culposo, praticado em detrimento da empregada.
B
Mévio será punido pelo crime de homicídio doloso, praticado em detrimento da empregada, vez que, por erro, atingiu pessoa diversa da que intencionava matar.
C
Mévio será punido por dois crimes, homicídio culposo, praticado em detrimento da empregada e tentativa de homicídio, em detrimento da irmã, em concurso formal.
D
Mévio será punido pelo crime de homicídio doloso, praticado em detrimento da empregada, incidindo, contudo, causa de diminuição da pena, em razão do erro quanto à pessoa.
E
Mévio será punido por dois crimes, homicídio culposo, praticado em detrimento da empregada e tentativa de homicídio, em detrimento da irmã, em concurso material.

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