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Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir reproduzido. “Nas hipóteses de grave violação...


67505|Direito Constitucional|superior

Assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas do dispositivo constitucional a seguir reproduzido.

“Nas hipóteses de grave violação de direitos humanos, ______________, com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes de tratados internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil seja parte, poderá suscitar, perante ______________, em qualquer fase do inquérito ou processo, incidente de deslocamento de competência para _____________.”

  • A

    o Procurador-Geral da República … o Supremo Tribunal Federal … a Justiça Federal

  • B

    o Procurador-Geral de Justiça … o Tribunal de Justiça … a Justiça Estadual

  • C

    o Procurador-Geral da República … o Superior Tribunal de Justiça … a Justiça Federal

  • D

    o Delegado de Polícia … o Procurador-Geral da República … a Justiça Federal

  • E

    o juiz federal … o Procurador-Geral da República … o Superior Tribunal de Justiça