A Constituição Federal estabelece que a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, entre outros,

67502|Direito Constitucional|superior

2022

VUNESP

A
o terrorismo e o racismo.
B
a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins.
C
o racismo e os definidos como crimes hediondos.
D
a prática da tortura e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
E
o tráfico ilícito de entorpecentes e a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.