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Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:


67494|Direito Civil|superior

Acerca do usufruto, uso e habitação, é correto afirmar:

  • A

    o usufruto e a habitação permitem a percepção dos frutos da coisa, o que não se permite no uso.

  • B

    a disciplina da percepção dos frutos no usufruto e no uso são idênticas, sendo mitigada apenas na habitação.

  • C

    no direito de habitação, permite-se a percepção dos frutos da coisa, mas apenas no valor das necessidades do titular do direito real e de sua família.

  • D

    o titular do direito real de usufruto, tal como o titular do direito de uso, pode alugar a coisa, desde que reverta o produto da alienação às suas necessidades e de sua família.

  • E

    a percepção dos frutos da coisa é livre pelo usufrutuário, limitadamente às necessidades do usuário e de sua família pelo usuário e vedada ao titular do direito de habitação.