De acordo com a Lei n.º 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos tem por objetiv...

estruturar sistemas de coleta seletiva.

proporcionar incentivos fiscais.

viabilizar a desconcentração de serviços públicos.

incentivar as boas práticas de responsabilidade socioambiental.

promover o desenvolvimento de tecnologias limpas.