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Acerca da interceptação telefônica conduzida pela autoridade policial para fins de investigação criminal e procedimentos similares, assinale a opção correta.


67005Questão anuladaAnulada|Direito Processual Penal|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

Acerca da interceptação telefônica conduzida pela autoridade policial para fins de investigação criminal e procedimentos similares, assinale a opção correta.

  • A

    A degravação de mensagens armazenadas em aparelho celular prescinde de autorização judicial.

  • B

    Enquanto adequada e proporcional, a interceptação telefônica pode ser renovada sucessivamente, sem limite de vezes, mediante o crivo judicial.

  • C

    A escuta telefônica poderá ser determinada de ofício pela autoridade policial, independentemente de autorização judicial.

  • D

    Como regra, a interceptação é aplicável na apuração do crime de ameaça.

  • E

    Poderá a autoridade policial, com amparo legal na lei de interceptação telefônica, requerer judicialmente a escuta ambiental.