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De acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita é


66988|Direito Penal|superior
PC-RODelegado de Polícia
2022
CESPE / CEBRASPE

De acordo com o CP (Código Penal), a embriaguez completa e fortuita é

  • A

    atenuante de pena.

  • B

    causa de isenção de pena.

  • C

    causa de diminuição de pena.

  • D

    excludente da ilicitude.

  • E

    indiferente na imputabilidade penal.

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