Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridad...

66983Desatualizada|Direito Penal

2022

superior

Lei da Execução Penal, art. 50

Gustavo, que foi condenado e está cumprindo pena privativa de liberdade, foi surpreendido possuindo, indevidamente, instrumento capaz de ofender a integridade física de outras pessoas.

Nessa situação hipotética, de acordo com a Lei de Execução Penal, Gustavo cometeu

A
falta grave e pode ser punido com restrição de direitos por ato do juiz competente.
B
falta média e pode ser punido com isolamento em alojamento coletivo por ato do juiz competente.
C
falta média e pode ser punido com suspensão por ato do diretor do presídio.
D
falta grave e pode ser punido com isolamento na própria cela por ato do diretor do presídio.
E
falta grave e pode ser punido com repreensão por ato do juiz competente.