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No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.


66979|Direito Penal|superior
2022
CESPE / CEBRASPE

No que concerne aos crimes contra a honra, assinale a opção correta.

  • A

    A calúnia contra os mortos é impunível, por se tratar de crime impossível.

  • B

    Não se admite o instituto da retratação nos crimes de calúnia e difamação.

  • C

    No delito de injúria, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se o ofendido, de forma reprovável, provocar diretamente a ofensa.

  • D

    A exceção da verdade é admitida, no crime de calúnia processado por ação penal privada, se o ofendido já tiver sido absolvido por sentença irrecorrível.

  • E

    Quem se julgar ofendido por crime contra a honra pode pedir explicações em juízo e, se houver recusa desse pedido pelo ofensor, cabe contra este sentença condenatória.