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Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.


66284|Direito Civil|superior

Sobre as diferentes classes de bens, assinale a alternativa correta.

  • A

    Constitui universalidade de direito a pluralidade de bens singulares que, pertinentes à mesma pessoa, tenham destinação unitária.

  • B

    Os bens naturalmente divisíveis só podem tornar-se indivisíveis por determinação legal.

  • C

    São bens imóveis o solo, o subsolo e o espaço aéreo e apenas o que se lhe incorporar artificialmente.

  • D

    Consideram-se bens móveis as energias que tenham valor econômico e o direito à sucessão aberta.

  • E

    Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico.