Assinale a alternativa que contempla um tratado de direitos humanos, incorporado pelo Direito Brasileiro com o status de norma constitucional, que faz parte ...

66258Desatualizada|Direitos Humanos|superior

2018

VUNESP

Assinale a alternativa que contempla um tratado de direitos humanos, incorporado pelo Direito Brasileiro com o status de norma constitucional, que faz parte do que a doutrina chama de Bloco de Constitucionalidade.

A
Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos.
B
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.
C
Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas e degradantes.
D
Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais.
E
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo.

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