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É correto afirmar sobre o Conselho da República:


66250|Direito Constitucional|superior

É correto afirmar sobre o Conselho da República:

  • A

    dele participam como membros, dentre outros, os líderes da maioria e da minoria, tanto na Câmara dos Deputados como no Senado Federal.

  • B

    possui como um de seus membros o Ministro do Planejamento.

  • C

    dentre as suas competências constitucionais deve opinar nas hipóteses de declaração de guerra e de celebração de paz.

  • D

    compete-lhe estudar, propor e acompanhar o desenvolvimento de iniciativas necessárias a garantir a independência nacional e a defesa do Estado democrático.

  • E

    é composto, dentre outros membros, de oito cidadãos brasileiros natos ou naturalizados, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo três nomeados pelo Presidente da República, três eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, sendo possível a recondução por uma única vez.

    É correto afirmar sobre o Conselho da República: