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Partindo das concepções e classificações possíveis da Constituição, assinale a alternativa correta.


66242Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior

Partindo das concepções e classificações possíveis da Constituição, assinale a alternativa correta.

  • A

    A concepção sociológica da Constituição, de autoria de Ferdinand Lassale, busca o fundamento da Constituição na decisão política fundamental que antecede a elaboração da Constituição.

  • B

    A concepção política da Constituição, de autoria de Carl Schmitt, visualiza a Constituição sob o aspecto da relação entre os fatos sociais dentro do Estado, de modo que há uma Constituição real/efetiva e uma Constituição escrita.

  • C

    Quanto à forma, as constituições podem ser classificadas em cesaristas e pactuadas.

  • D

    Quanto ao modo de elaboração, as normas podem ser classificadas em dogmáticas e históricas.

  • E

    A concepção jurídica ou puramente normativa da Constituição, de autoria de Konrad Hesse, define que a Constituição é puro dever-ser, norma pura, e não deve buscar seu fundamento apenas na própria ciência jurídica.