Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, c...

66212Desatualizada|Direito Penal

2018

superior

Código Penal, art. 339

Policial Militar que forja situação de flagrância, a fim de increpar indivíduo que sabe inocente e, com isso, dá causa à instauração de inquérito policial, comete crime de

A
falso testemunho (CP, art. 342).
B
calúnia qualificada (CP, art. 138, § 3o ).
C
exercício arbitrário (CP, art. 350).
D
denunciação caluniosa (CP, art. 339).
E
comunicação falsa de crime (CP, art. 340).