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Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que


66191|Direito Civil|superior

Com relação aos bens públicos, é correto afirmar que

  • A

    os de uso especial e os dominicais são inalienáveis, inadmitindo desafetação.

  • B

    podem ser de uso gratuito ou retribuído, conforme disposição legal.

  • C

    os rios, mares, ruas e praças constituem bens de uso especial.

  • D

    os de uso especial são aqueles bens públicos revestidos de estrutura de direito privado.

  • E

    apenas os dominicais estão sujeitos à usucapião.