Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem n...

66179|Direito Empresarial|superior

2014

VUNESP

Referente à Lei de proteção da propriedade intelectual de programa de computador, entendendo-se este como um conjunto organizado de instruções em linguagem natural ou codificada, o regime de proteção é o conferido às obras

A
científicas e similares vigentes no Brasil.
B
com direito de arena e similares vigentes no Brasil.
C
artísticas e conexos vigentes no País.
D
literárias e conexos vigentes no País.
E
com direito de arena e conexos vigentes no Brasil.

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