Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, ...

66146|Direito Penal

2014

superior

Código Penal, art. 339

Levar ao conhecimento da autoridade policial a ocorrência de um crime, por vingança, sabedor de que o suposto fato criminoso jamais ocorreu, supostamente, tipifica o delito de

A
fraude processual.
B
exercício arbitrário das próprias razões.
C
comunicação falsa de crime ou de contravenção.
D
denunciação caluniosa.
E
falso testemunho.