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A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão


66141|Direito Penal|superior

A tese supralegal de inexigibilidade de conduta diversa, se acolhida judicialmente, importa em exclusão

  • A

    da imputabilidade.

  • B

    da pena.

  • C

    de punibilidade.

  • D

    do crime.

  • E

    de culpabilidade.