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Quanto às garantias constitucionais e à privação da liberdade, assinale a alternativa correta.


66104|Direito Constitucional|superior

Quanto às garantias constitucionais e à privação da liberdade, assinale a alternativa correta.

  • A

    Conceder-se-á habeas corpus sempre que a lei admitir a liberdade provisória.

  • B

    O preso será informado de seus direitos, dentre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe assegurada a remoção para estabelecimento perto de sua família.

  • C

    O preso tem direito à identificação dos responsáveis por sua prisão ou por seu interrogatório policial, exceto nos crimes inafiançáveis.

  • D

    A prisão de qualquer pessoa e o local onde se encontre serão comunicados no primeiro dia útil ao juiz competente e à família do preso ou à pessoa por ele indicada.

  • E

    Ninguém será levado à prisão ou nela mantido quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.