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Para o conhecimento estimado do tempo de morte são utilizados os critérios preconizados pela cronotanatognose. Segundo o que dita o artigo 162, do Código Pen...


65881|Direito Penal|superior

Para o conhecimento estimado do tempo de morte são utilizados os critérios preconizados pela cronotanatognose. Segundo o que dita o artigo 162, do Código Penal Brasileiro, a autópsia deverá ser iniciada pelo menos seis horas após a constatação da veracidade do óbito, ou antes, caso existam sinais de certeza da morte, o que deverá ser anotado pelo perito no laudo. Segundo os conhecimentos da cronotanatognose e atendendo ao preceito legal exposto, tem-se que:

  • A

    a mancha verde, dependente de ação bacteriana, ocorre na fossa ilíaca e revela o início da putrefação.

  • B

    a midríase paralítica bilateral é um sinal abiótico consecutivo que servirá para a confirmação da morte.

  • C

    a algidez cadavérica segue os princípios da Lei de Nysten, tendo sentido de ocorrência craniocaudal.

  • D

    a rigidez cadavérica é um fenômeno abiótico mediato que se inicia pelos músculos mais volumosos.

  • E

    os livores cadavéricos ou manchas de hipostase permitem o conhecimento da posição do cadáver.