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Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados


65877|Direito Eleitoral|superior

Os crimes eleitorais cometidos por juízes eleitorais serão processados e julgados

  • A

    por juiz eleitoral de outra zona eleitoral.

  • B

    pelo Tribunal Superior Eleitoral, após instrução realizada pela Corregedoria Regional Eleitoral à qual esteja vinculado o magistrado processado.

  • C

    pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado em que o magistrado processado exerce a sua jurisdição.

  • D

    pelo Tribunal de Justiça, se o juiz eleitoral processado for Juiz de Direito, e pelo Tribunal Regional Federal, se o juiz eleitoral processado for Juiz Federal.

  • E

    pelo Conselho Nacional de Justiça, cabendo recurso ao Supremo Tribunal Federal.