Tendo a obra O Homem Deliquente, de Cesare Lombroso (1836-1909), como fundante da Criminologia surgida a partir da segunda metade do século XIX, verifica-se ...

65860|Direito Penal|superior

2018

UEG

Tendo a obra O Homem Deliquente, de Cesare Lombroso (1836-1909), como fundante da Criminologia surgida a partir da segunda metade do século XIX, verifica-se que, segundo a sistematização realizada por Enrico Ferri (1856-1929), o pensamento criminológico positivista assenta-se, dentre outras, na tese de que

A
o livre arbítrio é um conceito chave para o direito penal.
B
os chamados delinquentes poderiam ser classificados como loucos, natos, morais, passionais e de ocasião.
C
a defesa social é tomada como o principal objetivo da justiça criminal.
D
a responsabilidade social, tida como clássica, deveria ser substituída pela categoria da responsabilidade moral para a imputação do delito.
E
a natureza objetiva do crime, mais do que a motivação, deve ser base para medida da pena.

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