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A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é

65841Desatualizada|Direito Processual Penal

PC-GO Delegado de Polícia

2018

superior

Código Penal, art. 147
Lei Maria da Penha, art. 16

A natureza da ação penal no crime de ameaça praticado em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher é

A
pública incondicionada.
B
de iniciativa privada exclusiva.
C
pública condicionada a requisição.
D
de iniciativa privada personalíssima.
E
pública condicionada à representação.